Termos e Condições Gerais de Uso

A plataforma oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender e comprar produtos novos e usados ou anunciar serviços. Algumas ferramentas poderão ser pagas, caso você queira contratar opções para destaque nos seus anúncios, entre outras funcionalidades. A Vitrine Virtual oferece filtros para aproximar vendedores e compradores, facilitando assim o encontro entre as partes. A Vitrine Virtual não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem envolvimento da Vitrine Virtual. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro usuário com quem você negociou. A responsabilidade da Vitrine Virtual fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários, portanto enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios entre em contato com a Vitrine Virtual.

Fica expressamente proibido anunciar ou vender produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro, bem como, mas não se limitando a: (i) armas de fogo, armas brancas ou similares, pólvora ou material explosivo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais; (ii) medicamentos, qualquer tipo de drogas, produtos ou cosméticos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza; (iii) produtos roubados ou furtados; (iv) órgãos humanos e/ou de animais, no todo ou em parte; (v) moedas e cédulas, exceto exemplares para fins de coleção; (vi) produtos de contrabando, falsificados ou adulterados, bem como cópia ou réplica de produtos de terceiros; (vii) ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais; (viii) produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes; (ix) cigarros e outros produtos derivados do tabaco; (x) aparelhos ativos, eletroestimuladores, aparelhos e produtos para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados e aprovados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais órgãos reguladores; (xi) CDs que contenham música em formato MP3; (xii) produtos que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, a violência e/ou o cometimento de crimes; (xiii) produtos que tenham qualquer tipo de conteúdo de propaganda/campanha político-partidária; (xiv) bebidas em geral e produtos alimentícios; (xv) máquinas de cartão de crédito/débito e outros; (xvi) produtos destinados às telecomunicações que não estejam devidamente homologados pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; (xvii) quaisquer espécies de animais ou partes de animais; (xviii) amostra grátis ou brindes. 5.3. Além de observar as restrições do item 5.2. acima, o USUÁRIO VENDEDOR está ciente que não poderá ofertar produtos que: (i) tenham conteúdo ilícito; violento; pornográfico; ofensivo; que possam atentar contra a honra e dignidade de terceiros; ou que veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; (ii) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (iii) promovam, façam publicidade, ou incitem a violência, o cometimento de crimes, e/ou a discriminação ou preconceito, baseada em questões de raça, sexo, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade, condição social ou econômica, intelectual, política-ideológica, ou de qualquer outro tipo; (iv) sejam falsos, ambíguos, ou inexatos, de forma que possam induzir ao erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor; (v) violem o direito autoral, de propriedade industrial ou de privacidade de terceiros; (vi) de qualquer maneira direta ou indireta configurem ou possam levar a configuração de uma situação de concorrência desleal; (vii) estejam fora da data de validade. A Vitrine Virtual poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, excluir quaisquer anúncios de produtos e serviços que violem as regras aqui estabelecidas.

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio da plataforma qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas da Vitrine Virtual e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo da plataforma que sejam de titularidade de outros usuários.

Sua conta é um cadastro único para uso da plataforma e obrigatória para inserir anúncios e usar o chat. A utilização da plataforma é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos. Ao criar uma conta na plataforma, Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas na plataforma com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores e também da Vitrine Virtual, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a Vitrine Virtual e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas da plataforma ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a Vitrine Virtual reserva-se o direito de cancelar sua Conta. Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela Vitrine Virtual e Você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização da plataforma para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério da Vitrine Virtual, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise da Vitrine Virtual não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da Vitrine Virtual quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

Antes de publicar o seu anúncio, confira as regras do termos de uso. Estas regras são uma das Condições Particulares e são atualizadas de tempos em tempos. Para que Você tenha a melhor experiência com a plataforma, consulte-as sempre antes de publicar. Para realizar o anúncio, Você deverá preencher as informações do seu produto ou serviço, estado de conservação e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio. Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Vitrine Virtual ou de terceiros. Somente poderão ser veiculados na plataforma anúncios de produtos e/ou serviços permitidos por este T&C e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu anúncio, é sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade com as condições que você encontra aqui. Você deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos produtos e disponibilidade para prestar os serviços, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas. Cabe exclusivamente a Você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação. O seu anúncio ficará disponível por um período determinado de 3 meses. Se o seu anúncio não for renovado antes de expirado ou após desativado por qualquer razão, Você terá que reinserir todos os dados e informações, portanto fique atento às informações na sua conta. Em geral a publicação de anúncios será gratuita, mas pode haver cobrança de valores pela publicação em determinadas categorias da plataforma. A Vitrine Virtual não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes e compradores na plataforma. Você pode contratar uma das funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque na plataforma. Lembramos que após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento.Você também pode contratar diferentes Planos para inserir anúncios em quantidade superior ao limite gratuito e ter outros benefícios. O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidos por Você no momento da contratação. Você poderá cancelar seu plano a qualquer tempo, desde que todos os débitos vencidos até a data de solicitação de cancelamento estejam quitados. Lembramos que após o início da execução das funcionalidades de Planos e Destaques, considerando que se trata de contratações que permitem a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago caso opte por não utilizar a ferramenta total ou parcialmente ou em caso de cancelamento. Havendo atraso na pagamento de destaques para anúncios ou Planos, a Vitrine Virtual enviará um e-mail de alerta para Você. Caso, mesmo após o envio desse e-mail, não seja detectado o pagamento, a Vitrine Virtual poderá cancelar ou suspender a contratação e tomar as providências legais para o recebimento dos valores em aberto. Identificado o pagamento pela Vitrine Virtual, a conta será reativada dentro de um prazo operacional razoável.

A Vitrine Virtual não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento da plataforma ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.

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A Vitrine Virtual está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades de sua plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.

A Vitrine Virtual se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios da plataforma seja sempre positivo. Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual.